HORÁRIO DE ATENDIMENTO De Segunda às sextas-feiras,
7h30min às 11h30min, 13h às 17h
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
  • LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

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  • Lei Nº 1723

    INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Lei Nº 1897

    INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Lei Nº 2582

    INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Lei Nº 3236

    CRIA EMPREGOS PÚBLICOS (MONITOR E VISITADORES DO PIM)

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  • Lei Nº 4276

    ESTABELECE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Lei Nº 1449

    INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA

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  • Lei Nº 4986

    Consolida legislação que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Teutônia

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  • Lei Nº 5005

    Consolida legislação que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário municipal.

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FAÇA UMA BUSCA NAS LEIS
  • Lei Nº 5072 de 2018-10-19

    Altera o padrão de vencimento dos cargos de Auxiliar e Técnico em Enfermagem e Atendente de Farmácia e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5071 de 2018-10-19

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais) e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5070 de 2018-10-19

    Altera Lei nº 4.373, de 27 de fevereiro de 2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar a criação de aves, suínos e bovinos e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5069 de 2018-10-15

    Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5068 de 2018-10-15

    Autoriza o Poder Executivo prorrogar o prazo da contratação, em caráter temporário, de Professor de Séries Finais na disciplina de Geografia, autorizado pela Lei Municipal nº 4.852, de 06 de outubro de 2017, e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5067 de 2018-10-15

    Institui o Fundo da Procuradoria Geral do Município de Teutônia e dá Outras Providências.

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  • Lei Nº 5066 de 2018-10-15

    Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5065 de 2018-10-15

    Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5064 de 2018-10-15

    Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5063 de 2018-10-08

    Altera a Lei Municipal nº 181, 04 de fevereiro de 1987 e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5062 de 2018-10-08

    Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5061 de 2018-10-08

    Altera as atribuições e o padrão de vencimento do cargo de Monitor Escolar e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5060 de 2018-10-08

    Altera Lei nº 5.054, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação da Rua João Paulo II e Rua Lovane Hauschild, Bairro Canabarro e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5058 de 2018-10-02

    Denomina Rua no Bairro Languiru, nesta cidade.

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  • Lei Nº 5057 de 2018-09-28

    Autoriza a concessão de Incentivo para a Construção, Ampliação e/ou Reforma de Agroindústria Familiar de Pequeno Porte e dá outras providências.

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