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  • Lei Nº 5072, de 25 de outubro de 2018

    Altera o padrão de vencimento dos cargos de Auxiliar e Técnico em Enfermagem e Atendente de Farmácia e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5071, de 25 de outubro de 2018

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais) e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5070, de 25 de outubro de 2018

    Altera Lei nº 4.373, de 27 de fevereiro de 2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar a criação de aves, suínos e bovinos e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5069, de 25 de outubro de 2018

    Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5068, de 25 de outubro de 2018

    Autoriza o Poder Executivo prorrogar o prazo da contratação, em caráter temporário, de Professor de Séries Finais na disciplina de Geografia, autorizado pela Lei Municipal nº 4.852, de 06 de outubro de 2017, e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5067, de 25 de outubro de 2018

    Institui o Fundo da Procuradoria Geral do Município de Teutônia e dá Outras Providências.

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  • Lei Nº 5066, de 25 de outubro de 2018

    Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5065, de 25 de outubro de 2018

    Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5064, de 25 de outubro de 2018

    Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5063, de 18 de outubro de 2018

    Altera a Lei Municipal nº 181, 04 de fevereiro de 1987 e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5062, de 18 de outubro de 2018

    Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5061, de 18 de outubro de 2018

    Altera as atribuições e o padrão de vencimento do cargo de Monitor Escolar e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5057, de 18 de outubro de 2018

    Autoriza a concessão de Incentivo para a Construção, Ampliação e/ou Reforma de Agroindústria Familiar de Pequeno Porte e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5056, de 18 de outubro de 2018

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5055, de 28 de setembro de 2018

    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

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