HORÁRIO DE ATENDIMENTO De segundas às sextas-feiras,
das 7h30min às 11h30min, 13h às 17h
FAÇA UMA BUSCA NAS LEIS


  • Lei Nº 5130, de 07 de março de 2019

    Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5129, de 07 de março de 2019

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 784.946,70 (setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), e dá outras providências


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5128, de 07 de março de 2019

    Altera a Lei Municipal nº 3.351, de 25 de maio de 2010, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Teutônia e dá outras providências


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5127, de 07 de março de 2019

    Altera a Lei Municipal nº 4.993, de 21 de maio de 2018, que autoriza o Executivo Municipal a fornecer moradia, alimentação e transportes aos médicos participantes do Programa Mais Médicos do Município de Teutônia e dá outras providências


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5126, de 07 de março de 2019

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.582.434,40 (um milhão quinhentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reias e quarenta centavos) e dá outras providências.


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5125, de 07 de março de 2019

    Autoriza o Município de Teutônia a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5124, de 07 de março de 2019

    Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5123, de 07 de março de 2019

    Cria Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5122, de 07 de março de 2019

    Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo à Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5121, de 07 de março de 2019

    Cria empregos públicos de provimento efetivo e dá outras providências


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5120, de 07 de março de 2019

    Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de Ruas no Município de Teutônia/RS e dá outras providências


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5119, de 07 de março de 2019

    Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5118, de 07 de março de 2019

    Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5117, de 18 de janeiro de 2019

    Cria cargo em comissão e dá outras providências


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5116, de 18 de dezembro de 2019

    Altera estrutura Administrativa do Município e dá outras providências


    STATUS: VIGENTE Fazer download