HORÁRIO DE ATENDIMENTO De Segunda às sextas-feiras,
7h30min às 11h30min, 13h às 17h
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
  • LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

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  • Lei Nº 1723

    INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Lei Nº 1897

    INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Lei Nº 2582

    INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Lei Nº 3236

    CRIA EMPREGOS PÚBLICOS (MONITOR E VISITADORES DO PIM)

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  • Lei Nº 4276

    ESTABELECE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Lei Nº 1449

    INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA

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  • Lei Nº 4986

    Consolida legislação que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Teutônia

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  • Lei Nº 5005

    Consolida legislação que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário municipal.

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FAÇA UMA BUSCA NAS LEIS
  • Lei Nº 5042 de 2018-08-28

    Concede homenagem de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados aos munícipes que contribuíram no resgate da cultura tradicionalista no Município de Teutônia, e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5041 de 2018-08-28

    Inclui conteúdos sobre violência doméstica em disciplinas lecionadas na Rede de Ensino Público Municipal e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5040 de 2018-08-27

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 141.496,26 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5039 de 2018-08-27

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais) e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5038 de 2018-08-18

    Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo à Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

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  • Lei Nº 5037 de 2018-08-06

    Altera Lei nº 4.881, de 08 de dezembro de 2017, que autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal a Associação Escolar Boa Vista.

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  • Lei Nº 5036 de 2018-08-06

    Altera Lei nº 4.882, de 08 de dezembro de 2017, que autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal a Associação dos Moradores da Zona Leste do Bairro Languiru.

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  • Lei Nº 5035 de 2018-08-06

    Altera Lei nº 4.805, de 10 de julho de 2017, que autoriza a concessão de auxílio à Empresa Calçados Beira Rio S/A e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5034 de 2018-08-06

    ALTERADA PELA LEI Nº 5048/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul – BANRISUL e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5033 de 2018-08-06

    Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5032 de 2018-08-06

    Autoriza o pagamento de bonificação os Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe da Estratégia Saúde da Família e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5031 de 2018-07-30

    Cria o Programa Pavimentação da Comunidade de vias urbanas, dispõe sobre sua execução e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5030 de 2018-07-16

    Institui Programa de Recuperação de Créditos - REFIS Municipal e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5029 de 2018-07-16

    Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional Do Rio Grande Do Sul e a Câmara de Indústria e Comércio de Teutônia e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5028 de 2018-07-16

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências.

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