HORÁRIO DE ATENDIMENTO De Segunda às sextas-feiras,
7h30min às 11h30min, 13h às 17h
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
  • LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

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  • Lei Nº 1723

    INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Lei Nº 1897

    INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Lei Nº 2582

    INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Lei Nº 3236

    CRIA EMPREGOS PÚBLICOS (MONITOR E VISITADORES DO PIM)

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  • Lei Nº 4276

    ESTABELECE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Lei Nº 1449

    INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA

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  • Lei Nº 4986

    Consolida legislação que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Teutônia

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  • Lei Nº 5005

    Consolida legislação que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário municipal.

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FAÇA UMA BUSCA NAS LEIS
  • Lei Nº 5027 de 2018-07-16

    Altera Lei nº 4.956, de 23 de março de 2018, que autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “Teutônia Show de Prêmios 2018” e dá outras providências

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  • Lei Nº 5026 de 2018-07-16

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências

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  • Lei Nº 5025 de 2018-07-16

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 852.000,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências

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  • Lei Nº 5024 de 2018-07-16

    Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

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  • Lei Nº 5023 de 2018-07-16

    Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências

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  • Lei Nº 5022 de 2018-07-09

    Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

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  • Lei Nº 5021 de 2018-07-03

    Consolida legislação que versa sobre o P lano D iretor P articipativo de T eutônia e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5020 de 2018-07-02

    Altera Lei Municipal nº 4.883, de 18 de dezembro de 2017, que Institui Taxas de Vistoria e de Inspeção Sanitária Municipal de Teutônia e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5019 de 2018-07-02

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.106.500,00 (um milhão cento e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5018 de 2018-07-02

    Autoriza a inclusão de ação no PPA, na LDO e a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais), e dá outras providências

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  • Lei Nº 5017 de 2018-07-02

    Altera artigo 2º da lei Municipal nº 4.885, de 18 de dezembro de 2017, que autorizou o Poder Executivo Municipal alterar a destinação e permutar área de terras, e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5016 de 2018-07-02

    Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação da Rua 12 de Novembro, Bairro Teutônia e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5015 de 2018-07-02

    Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5014 de 2018-06-20

    Dispõe sobre vagas de estacionamento para deficientes físicos e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5013 de 2018-06-20

    Dispõe sobre o controle, através de GPS, de máquinas e outros veículos contratados pelo Município para prestação de serviços.

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