HORÁRIO DE ATENDIMENTO De Segunda às sextas-feiras,
7h30min às 11h30min, 13h às 17h
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
  • LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

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  • Lei Nº 1723

    INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Lei Nº 1897

    INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Lei Nº 2582

    INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Lei Nº 3236

    CRIA EMPREGOS PÚBLICOS (MONITOR E VISITADORES DO PIM)

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  • Lei Nº 4276

    ESTABELECE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Lei Nº 1449

    INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA

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  • Lei Nº 4986

    Consolida legislação que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Teutônia

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  • Lei Nº 5005

    Consolida legislação que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário municipal.

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FAÇA UMA BUSCA NAS LEIS
  • Lei Nº 5012 de 2018-06-20

    Cria cargo em comissão no Poder Legislativo e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5011 de 2018-06-15

    Altera Lei Municipal nº 4.350, de 19 de dezembro de 2014, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Teutônia e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5010 de 2018-06-15

    Revoga-se a Lei Municipal nº 4.983, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo firmar parceria com a Fundação Agrícola Teutônia e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5009 de 2018-06-15

    Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5008 de 2018-06-15

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.714.809,60 (um milhão setecentos e catorze mil oitocentos e nove reais e sessenta centavos) e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5007 de 2018-06-15

    Autoriza a cessão de uso de bem público municipal ao Clube de Mães Lar da Amizade de Canabarro e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5006 de 2018-06-15

    Autoriza a cessão de uso de bem público municipal ao Clube de Mães Lar da Amizade e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5005 de 2018-06-11

    Consolida legislação que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário municipal.

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  • Lei Nº 5004 de 2018-06-11

    Autoriza o pagamento de bonificação os Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe da Estratégia Saúde da Família e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5003 de 2018-06-11

    REVOGADA PELA LEI Nº 5027/2018 - Altera Lei nº 4.956, de 23 de março de 2018, que autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “Teutônia Show de Prêmios 2018” e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5002 de 2018-06-11

    Cria Função Gratificada e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5001 de 2018-06-11

    Autoriza a Cessão de Uso de bem público municipal ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – Banrisul e dá outras providências.

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  • Lei Nº 5000 de 2018-06-11

    Autoriza a Cessão de Uso de bem público municipal à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

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  • Lei Nº 4999 de 2018-06-11

    Autoriza o Poder Executivo a instituir o Turno Integral nas escolas da rede municipal de Teutônia e dá outras providências.

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  • Lei Nº 4998 de 2018-06-04

    Prorroga prazo de contratações de servidores em caráter temporário, autorizado pela Lei Municipal nº 4.766, de 17 de abril de 2017, e dá outras providências.

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