HORÁRIO DE ATENDIMENTO De Segunda às sextas-feiras,
7h30min às 11h30min, 13h às 17h
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
  • LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

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  • Lei Nº 1723

    INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Lei Nº 1897

    INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Lei Nº 2582

    INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Lei Nº 3236

    CRIA EMPREGOS PÚBLICOS (MONITOR E VISITADORES DO PIM)

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  • Lei Nº 4276

    ESTABELECE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Lei Nº 1449

    INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA

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  • Lei Nº 4986

    Consolida legislação que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Teutônia

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  • Lei Nº 5005

    Consolida legislação que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário municipal.

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FAÇA UMA BUSCA NAS LEIS
  • Lei Nº 4997 de 2018-05-21

    Altera a Lei Municipal nº 4.918/2018 e dá outras providências.

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  • Lei Nº 4996 de 2018-05-21

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 155.390,40 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e noventa reais e quarenta centavos), e dá outras providências.

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  • Lei Nº 4995 de 2018-05-21

    Institui Comissão de Implantação do eSocial na Administração Pública e dá outras providências.

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  • Lei Nº 4994 de 2018-05-21

    Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari – CONSISA-VRT e dá outras providências.

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  • Lei Nº 4993 de 2018-05-21

    Autoriza o Executivo Municipal a fornecer moradia, alimentação e transportes aos médicos participantes do Programa Mais Médicos do Município de Teutônia e dá outras providências.

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  • Lei Nº 4992 de 2018-05-21

    Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

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  • Lei Nº 4991 de 2018-05-21

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.400,00 (quatrocentos e dez mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

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  • Lei Nº 4990 de 2018-04-27

    Revogam-se Leis que tratam sobre pagamento de diárias no Poder Executivo Municipal.

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  • Lei Nº 4989 de 2018-04-27

    Consolida legislação que dispõe sobre o Sistema de “sobreaviso” no Serviço Público Municipal e dá outras providências.

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  • Lei Nº 4988 de 2018-04-27

    Revogam-se Leis que tratam sobre a estrutura administrativa e o funcionamento do Poder Executivo Municipal de Teutônia .

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  • Lei Nº 4987 de 2018-04-27

    Revogam-se Leis que versam sobre licenciamento ambiental.

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  • Lei Nº 4986 de 2018-04-27

    Consolida legislação que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Teutônia.

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  • Lei Nº 4985 de 2018-04-27

    Consolida legislação que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

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  • Lei Nº 4984 de 2018-04-27

    Institui o Prêmio Destaque, na área Empresarial Geral, Serviços, Simples Nacional, Produção Primária, ISS, Empregos e Prêmio Destaque Mérito e Crescimento do Município de Teutônia e dá outras providências.

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  • Lei Nº 4983 de 2018-04-27

    Autoriza a Permissão de Uso de Bem Público Móvel e dá outras providências.

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