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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Lei Nº 1723
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Nº 1897
INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Nº 2582
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Nº 3236
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS (MONITOR E VISITADORES DO PIM)
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Lei Nº 4276
ESTABELECE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Nº 1449
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA
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Lei Nº 4986
Consolida legislação que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Teutônia
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Lei Nº 5005
Consolida legislação que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário municipal.
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Lei Nº 4997 de 2018-05-21
Altera a Lei Municipal nº 4.918/2018 e dá outras providências.
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Lei Nº 4996 de 2018-05-21
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 155.390,40 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e noventa reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
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Lei Nº 4995 de 2018-05-21
Institui Comissão de Implantação do eSocial na Administração Pública e dá outras providências.
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Lei Nº 4994 de 2018-05-21
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari – CONSISA-VRT e dá outras providências.
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Lei Nº 4993 de 2018-05-21
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer moradia, alimentação e transportes aos médicos participantes do Programa Mais Médicos do Município de Teutônia e dá outras providências.
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Lei Nº 4992 de 2018-05-21
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
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Lei Nº 4991 de 2018-05-21
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.400,00 (quatrocentos e dez mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
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Lei Nº 4990 de 2018-04-27
Revogam-se Leis que tratam sobre pagamento de diárias no Poder Executivo Municipal.
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Lei Nº 4989 de 2018-04-27
Consolida legislação que dispõe sobre o Sistema de “sobreaviso” no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
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Lei Nº 4988 de 2018-04-27
Revogam-se Leis que tratam sobre a estrutura administrativa e o funcionamento do Poder Executivo Municipal de Teutônia .
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Lei Nº 4987 de 2018-04-27
Revogam-se Leis que versam sobre licenciamento ambiental.
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Lei Nº 4986 de 2018-04-27
Consolida legislação que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Teutônia.
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Lei Nº 4985 de 2018-04-27
Consolida legislação que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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Lei Nº 4984 de 2018-04-27
Institui o Prêmio Destaque, na área Empresarial Geral, Serviços, Simples Nacional, Produção Primária, ISS, Empregos e Prêmio Destaque Mérito e Crescimento do Município de Teutônia e dá outras providências.
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Lei Nº 4983 de 2018-04-27
Autoriza a Permissão de Uso de Bem Público Móvel e dá outras providências.
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