Altera a Lei Municipal nº 4.918/2018 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 155.390,40 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e noventa reais e quarenta centavos), e dá outras providências.

Institui Comissão de Implantação do eSocial na Administração Pública e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari – CONSISA-VRT e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a fornecer moradia, alimentação e transportes aos médicos participantes do Programa Mais Médicos do Município de Teutônia e dá outras providências.

Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.400,00 (quatrocentos e dez mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

Revogam-se Leis que tratam sobre pagamento de diárias no Poder Executivo Municipal.

Consolida legislação que dispõe sobre o Sistema de “sobreaviso” no Serviço Público Municipal e dá outras providências.

Revogam-se Leis que tratam sobre a estrutura administrativa e o funcionamento do Poder Executivo Municipal de Teutônia .

Revogam-se Leis que versam sobre licenciamento ambiental.

Consolida legislação que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Teutônia.

Consolida legislação que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Institui o Prêmio Destaque, na área Empresarial Geral, Serviços, Simples Nacional, Produção Primária, ISS, Empregos e Prêmio Destaque Mérito e Crescimento do Município de Teutônia e dá outras providências.

Autoriza a Permissão de Uso de Bem Público Móvel e dá outras providências.