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  • Lei Nº 5209, de 01 de agosto de 2019

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências


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  • Lei Nº 5208, de 01 de agosto de 2019

    Autoriza instituir o 9º Concurso de Fotografias do Município de Teutônia, fixa o valor da premiação e dá outras providências


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  • Lei Nº 5207, de 19 de julho de 2019

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e permutar área de terras, e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5206, de 19 de julho de 2019

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e permutar área de terras, e dá outras providências


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  • Lei Nº 5205, de 19 de julho de 2019

    Autoriza a inclusão de Projeto no PPA, na LDO e a abertura de crédito adicional especial na LOA no valor de R$ 985.760,25 (novecentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências


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  • Lei Nº 5204, de 19 de julho de 2019

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.193.145,00 (um milhão cento e noventa e três mil e cento e quarenta e cinco reais) e dá outras providências


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  • Lei Nº 5203, de 19 de julho de 2019

    Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências


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  • Lei Nº 5202, de 19 de julho de 2019

    Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências


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  • Lei Nº 5201, de 19 de julho de 2019

    Altera redação da Lei Municipal nº 4.888, de 18 de dezembro de 2017


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  • Lei Nº 5200, de 19 de julho de 2019

    Altera redação da Lei Municipal nº 4.480, de 03 de julho de 2015


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  • Lei Nº 5199, de 03 de julho de 2019

    Autoriza o poder Executivo a conceder a anistia de débitos de contratos vinculados aos programas habitacionais do Loteamento Centro Administrativo III e IV, bem como anistia de débitos de Contribuição de Melhoria e ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Intervivos, do Loteamento Centro Administrativo III e IV, e estabelece outras disposições


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  • Lei Nº 5198, de 03 de julho de 2019

    Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências


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  • Lei Nº 5197, de 03 de julho de 2019

    Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências


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  • Lei Nº 5196, de 03 de julho de 2019

    Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências


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  • Lei Nº 5195, de 03 de julho de 2019

    Cria Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências


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