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  • Lei Nº 5100, de 21 de dezembro de 2018

    Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo e dá outras providências


    STATUS: ALTERADA PELA LEI Nº 5115/2019 Fazer download
  • Lei Nº 5099, de 21 de dezembro de 2018

    Altera Lei nº 4.373, de 27 de fevereiro de 2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar a criação de aves, suínos e bovinos e dá outras providências


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  • Lei Nº 5098, de 21 de dezembro de 2018

    Autoriza o Poder Executivo do Município de Teutônia – RS a firmar convênio com o Município de Westfália – RS, para execução de ponte sobre o Arroio Boa Vista.


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  • Lei Nº 5097, de 21 de dezembro de 2018

    Aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5096, de 21 de dezembro de 2018

    Altera Lei Municipal nº 4.350, de 19 de dezembro de 2014, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Teutônia e dá outras providências


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  • Lei Nº 5095, de 21 de dezembro de 2018

    Institui Gratificação Especial para os membros da Comissão de Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio ao Pregoeiro e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5094, de 17 de dezembro de 2018

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 339.250,00 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências


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  • Lei Nº 5093, de 17 de dezembro de 2018

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5092, de 17 de dezembro de 2018

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir quadras no zoneamento fiscal e dá outras providências


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  • Lei Nº 5091, de 10 de dezembro de 2018

    Cria Cargo de Gestor de Coordenação Pedagógica no Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Teutônia e dá outras providências


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  • Lei Nº 5090, de 10 de dezembro de 2018

    Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e distribuir camisetas aos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5089, de 29 de novembro de 2018

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais), e dá outras providências


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  • Lei Nº 5088, de 29 de novembro de 2018

    Prorroga prazo de contratações de servidores em caráter temporário, autorizado pela Lei Municipal nº 4.766, de 17 de abril de 2017, e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5087, de 29 de novembro de 2018

    Cria Gratificação para servidores ocupantes de cargos efetivos que irão compor a equipe de trabalho da Gestão Plena de Saúde e dá outras providências


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  • Lei Nº 5086, de 29 de dezembro de 2018

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e dá outras providências.


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