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  • Lei Nº 5179, de 29 de maio de 2019

    Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar área de terras e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5178, de 29 de junho de 2019

    Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5177, de 16 de maio de 2019

    Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5176, de 16 de maio de 2019

    Regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.


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  • Lei Nº 5175, de 16 de maio de 2019

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 724.100,00 (setecentos e vinte quatro mil e cem reais) e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5174, de 16 de maio de 2019

    Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5173, de 16 de maio de 2019

    Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar área de terras e dá outras providências.


    STATUS: ALTERADA PELA LEI Nº 5218/2019 Fazer download
  • Lei Nº 5172, de 08 de maio de 2019

    Altera a Lei nº 5.138/2019, que autoriza a cedência ao Poder Executivo do Município de Teutônia/RS de um servidor investido no cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais do Quadro de Pessoal do Município de Fazenda Vilanova/RS.


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  • Lei Nº 5171, de 08 de maio de 2019

    Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5170, de 08 de maio de 2019

    Institui o Prêmio Destaque, na área Empresarial Geral, Serviços, Simples Nacional, Produção Primária, ISS, Empregos e Prêmio Destaque Mérito e Crescimento do Município de Teutônia e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5169, de 06 de maio de 2019

    Denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta Cidade.


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  • Lei Nº 5168, de 06 de maio de 2019

    Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5167, de 25 de abril de 2019

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 563.096,70 (quinhentos e sessenta e três mil noventa e seis reai e setenta centavos) e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5166, de 25 de abril de 2019

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 147.140,59 (cento e quarenta e sete mil, cento e quarenta reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5165, de 25 de abril de 2019

    Cria Cargo em Comissão e dá outras providências.


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