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  • Lei Nº 5085, de 29 de novembro de 2018

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.262.007,00 (um milhão duzentos e sessenta e dois mil e sete reais) e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5084, de 29 de dezembro de 2018

    Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de Ruas no Município de Teutônia e dá outras providências


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  • Lei Nº 5083, de 29 de dezembro de 2018

    Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teutônia para o exercício financeiro de 2019


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  • Lei Nº 5082, de 27 de dezembro de 2018

    Denomina Rua no Bairro Teutônia, nesta cidade.


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  • Lei Nº 5081, de 26 de novembro de 2018

    Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação para Escola do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional do Rio Grande do Sul - SENAI-RS e dá outras providências


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  • Lei Nº 5080, de 12 de novembro de 2018

    Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e distribuir pacotes de natal e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5079, de 12 de novembro de 2018

    Autoriza o Poder Executivo prorrogar o prazo da contratação, em caráter temporário, de Psicólogo, autorizado pela Lei Municipal nº 4.822, de 04 de agosto de 2017, e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5078, de 12 de novembro de 2018

    Autoriza a confecção e distribuição do calendário de eventos e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5077, de 12 de novembro de 2018

    Dispõe sobre a criação do Padrão de Vencimento 5.01-RE e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5076, de 12 de novembro de 2018

    Altera Lei nº 2.877, de 14 de março de 2008, que estabelece regras para a promoção e regulamenta a progressão funcional dos servidores do quadro de efetivos do município e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5075, de 29 de outubro de 2018

    Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.


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  • Lei Nº , de de de

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.100,71 (setenta e dois mil cem reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5073, de 29 de outubro de 2018

    Dispõe sobre a Organização e Regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social de Teutônia e dá outras providências


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  • Lei Nº 5072, de 25 de outubro de 2018

    Altera o padrão de vencimento dos cargos de Auxiliar e Técnico em Enfermagem e Atendente de Farmácia e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5071, de 25 de outubro de 2018

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais) e dá outras providências.


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