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Educação Infantil: investimentos que trazem a Teutônia um novo momento

Construção do prédio próprio da EMEI Caminhos do Saber, custeio de 950 vagas nas escolas de Educação Infantil comunitárias, possibilidade de uma nova EMEI no Bairro Canabarro, entre outros investimentos, evidenciam o uma das prioridades da Administração Municipal: investir nas pessoas
17/08/2018 14:03

Previsão é concluir a obra da EMEI Caminhos do Saber até outubro.JPG

A Educação Infantil de Teutônia está recebendo atenção especial da Administração Municipal. Diversos investimentos na área estão trazendo ao município um novo momento e evidenciam uma das principais prioridades do Executivo: trabalhar pelas pessoas, oportunizando à população mais qualidade de vida e, às crianças, condições cada vez melhores de aprendizagem e formação.

Um dos investimentos é o prédio próprio da Escola Municipal de Educação Infantil Caminhos do Saber, no Bairro Alesgut. Após entraves, que resultaram no abandono da obra por parte da empresa executora da obra, o Município fez uma nova licitação em 2017. Em outubro do ano passado, reiniciaram as obras do educandário, que está sendo edificado ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldo Klepker, transformando a região num importante complexo educacional.

A nova escola, Projeto Proinfância Tipo B, atenderá 132 crianças, 70 a mais do que as atendidas hoje. Trata-se de uma edificação de 1.323,58 m2, composta por cinco blocos: administrativo, de serviços, multiuso e dois pedagógicos. O bloco pedagógico contempla, entre outros espaços, oito salas, sendo duas de Creche I (0 até 18 meses), duas de Creche II (18 meses até 3 anos), duas de Creche III (3 anos até 4 anos) e duas de Pré-escola (para crianças de 4 até 5 anos e 11 meses). O investimento total é de R$ 1.532.313,06, sendo R$ 1.486.188,46 de recursos federais e R$ 46.124,60 de contrapartida do Município.

Nesta semana, o Executivo acompanhou in loco a execução das obras. O prefeito, Jonatan Brönstrup, acompanhado do vice-prefeito, Valdir Oliveira do Amaral, e do secretário de Educação, Paulo Brust, visitaram o local onde a edificação está tomando forma. A previsão é de que a obra seja concluída entre outubro e novembro. Este prazo pode sofrer alterações caso o repasse de recursos do governo federal seja suspenso durante o período eleitoral.

950 vagas gratuitas em escolas comunitárias

Outro investimento da Administração Municipal é o custeio integral de 950 vagas nas escolas de Educação Infantil comunitárias. Com o modelo de custeio, os pais não precisarão mais pagar mensalidade. A medida beneficiará, inicialmente, os 900 alunos atualmente matriculados nas 12 instituições comunitárias, além de já criar mais 50 vagas nestas escolas. Novas matrículas observarão os critérios previstos no edital de chamamento público.

A compra das vagas será por meio de chamamento público, cujo edital será publicado nos próximos dias. As instituições que desejarem realizar o convênio com o Município deverão participar do credenciamento, ao que somente receberão recurso do Município se classificadas e habilitadas através do chamamento público. Enquanto não ocorrer o chamamento público, continua valendo o atual modelo de repasse.

O valor mensal inicial do custeio é de R$ 543,40 por aluno, que será pago pela Prefeitura às escolas comunitárias. Este valor mensal poderá ser reajustado futuramente, conforme for observada a necessidade das escolas e a disponibilidade de recursos. A definição do valor ocorreu após vários encontros entre Administração Municipal e representante das escolas, em que foram observadas as planilhas de custos de cada educandário. Atualmente, a Prefeitura repassa, mensalmente, cerca de R$ 250,00 por aluno e os pais ou responsáveis pagam mensalidade, cujo valor médio varia entre R$ 250,00 e R$ 300,00. Importante ressaltar que o modelo não afetará a qualidade de ensino.

Apesar de a mensalidade passar a ser gratuita, é fundamental que as famílias contribuam espontaneamente com as Associações de Pais, Professores e Funcionários (APPFs), tendo em vista as despesas adicionais dos educandários. Trata-se de um aporte legal respaldado no artigo 205 da Constituição Federal, segundo o qual determina que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”. Importante ressaltar que o valor da contribuição espontânea será inferior ao valor pago nas mensalidades.

Durante o ano, as demais secretarias municipais reordenaram seus orçamentos, fazendo cortes, quando necessário, para que fosse alcançada a gratuidade. Tal medida possibilitou a destinação de quase R$ 2 milhões para a Educação Infantil, para executar o chamamento público. Para o ano que vem, o Município deverá prever, em seu orçamento, aproximadamente R$ 6.194.760,00, sendo R$ 4.731.000,00 do Fundeb e R$ 1.463.760,00 de recursos próprios.

Nova EMEI no Bairro Canabarro

Atualmente, 208 crianças estão em fila de espera para uma vaga na Educação Infantil. Visando zerar esta fila, o Município está pleiteando, junto ao Governo Federal, uma nova Escola Municipal de Educação Infantil para o Bairro Canabarro. A intenção é construir o novo educandário nas proximidades do Loteamento Morada do Sol. Trata-se de uma escola modelo Proinfância Tipo 1, que terá previsão de atender 188 crianças. O investimento previsto é de R$ 2,4 milhões.

O projeto foi encaminhado por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Recentemente, o prefeito, Jonatan Brönstrup, e o secretário de Educação, Paulo Brust, estiveram em Brasília reforçando, junto ao Ministério da Educação, a necessidade urgente desta escola.

Outros investimentos

A Secretaria de Educação de Teutônia também está implantando um software que gerencia as vagas da Educação Infantil. Conhecido como Central de Vagas, o programa permite ter uma noção real da demanda deste nível de ensino. Com esta iniciativa, a Administração Municipal garantirá mais transparência na distribuição das vagas.

Desenvolvida pela empresa teutoniense Fortaleza Tec, a Central de Vagas permite o gerenciamento e o controle das vagas disponibilizadas pelas escolas de Educação Infantil municipais e comunitárias. Com o software, se pode cadastrar as categorias de ensino, as escolas municipais e comunitárias, regras para classificação de candidatos, bem como as crianças matriculadas e candidatas, as turmas e a vinculação de crianças.

Também são funcionalidades do software: painel monitor de vagas por escola e por categoria de ensino; painel de acompanhamento dos pais por vagas disponíveis; gráficos de acompanhamento; vínculo de escolas preferidas por criança candidata; gráficos de estatísticas por escola e categoria; e mapa das escolas do município com número de vagas e fila de espera.

Segundo a Secretaria de Educação, atualmente são 900 alunos matriculados em 12 escolas de Educação Infantil comunitárias e 260 crianças são atendidas em três escolas municipais de Educação Infantil. “Sabemos dos desafios da Educação Infantil. Com os inúmeros investimentos que estamos fazendo, vamos oportunizar às famílias mais qualidade de vida, sem afetar a qualidade de ensino do nosso bem maior: as crianças”, frisa o secretário, Paulo Brust.

O vice-prefeito, Valdir Oliveira do Amaral, ressalta que os investimentos na Educação Infantil deixarão uma marca importante para o município. “Não queremos grandes obras, mas, sim, investir nas pessoas. A Educação Infantil, com estes investimentos, será uma das nossas principais marcas na história de Teutônia”, enaltece.

Para o prefeito, Jonatan Brönstrup, atender uma das principais demandas da comunidade vai ao encontro com uma das prioridades de governo. “Nossa atribuição é cuidar das pessoas e temos trabalhado incansavelmente nisso, pois nossa meta é oportunizar às famílias condições para melhorar de vida. Sentimos-nos gratificados em estarmos dando importantes passos na Educação Infantil”, sublinha.

Texto: Édson Luís Schaeffer
Foto: Édson Luís Schaeffer/divulgação

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