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Teutônia efetiva a compra de 950 vagas nas escolas de Educação Infantil comunitárias


29/10/2018 16:51

Durante a cerimônia, foram assinados os contratos do chamamento público

Durante cerimônia neste sábado, dia 27 de outubro, a Prefeitura de Teutônia efetivou um dos maiores projetos sociais da história do município: a compra de 950 vagas nas escolas de Educação Infantil comunitárias. Na oportunidade, ocorreu a assinatura dos contratos do chamamento público com as entidades mantenedoras das nove escolas de Educação Infantil comunitárias de Teutônia. A cerimônia ocorreu na Associação Pró-Desenvolvimento do Bairro Languiru e reuniu autoridades, direções e mantenedoras das escolas de Educação Infantil, pais e comunidade em geral.

Dentre as mães presentes estava Liane Meireles Martins, que tem seu filho Vitor Martins da Costa, de 2 anos, estudando na Escola de Educação Infantil Mundo Encantado, do Bairro Canabarro. Conforme Liane, o custeio da mensalidade por parte da Prefeitura trará impacto financeiro positivo para a sua família. “Para nós é uma bênção, pois não teremos mais o alto custo com a mensalidade. Somente pagaremos a contribuição espontânea, pois sabemos que nosso filho estará bem cuidado”, coloca.

Para Liane, a diferença entre a mensalidade e a contribuição espontânea é considerável. “Será um alívio para o bolso. Dará uns R$ 300,00 de diferença. Somando ao longo do ano, economizaremos mais de R$ 3 mil, que podemos investir em outras necessidades, ao mesmo tempo em que meu filho estará num lugar seguro. Por isso, fazemos questão de ajudar a escola com contribuição espontânea”, frisa.

Assim como Liane, os pais dos demais 950 alunos não pagarão mais mensalidade. No entanto, é fundamental que as famílias continuem ajudando a escola, através da contribuição espontânea às Associações de Pais, Professores e Funcionários (APPFs), tendo em vista as despesas adicionais dos educandários. Trata-se de um aporte legal respaldado no artigo 205 da Constituição Federal, segundo o qual determina que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”. Importante ressaltar que o valor da contribuição espontânea ficará a critério de cada APPF, sendo inferior à mensalidade paga atualmente.

A partir do próximo mês, as escolas já receberão os R$ 543,40 por aluno, referente a novembro. Importante ressaltar que os pais ainda precisarão pagar a mensalidade referente ao mês de outubro. Após isso, não haverá mais a cobrança da mensalidade. A medida beneficiará, inicialmente, os cerca de 900 alunos atualmente matriculados nas nove instituições comunitárias, além de ofertar mais 50 vagas nestas escolas. Novas matrículas observarão os critérios previstos no edital de chamamento público e pela Central de Vagas.

Durante a cerimônia, a diretora da Escola de Educação Infantil Azaleia, Ivanice Echer, destacou a força comunitária no processo de construção da educação. “Sabemos que será uma nova etapa na história da Educação Infantil, com vários desafios. Cada escola tem a sua caminhada junto a comunidade. Por isso, juntos vamos construir a educação. Ninguém faz educação sozinho. A educação vem de casa, da escola, da comunidade e poder público, juntos numa mesma tecla: educar com amor”, colocou.

A presidente do Conselho Municipal de Educação, Rosely Schneider, lembrou que o processo para a compra das vagas não nasceu da noite para o dia. “Quero parabenizar a Administração por esta ação que se concretiza com a compra de vagas para 950 crianças. Essa ação é fruto de muitas reuniões, cálculos, planejamentos, para atender os anseios da comunidade. Mesmo com o custeio por parte do poder público, ainda precisamos do apoio de vocês, pais, e da comunidade”, enalteceu.

O presidente da Câmara de Vereadores, Juliano Renato Körner, parabenizou os pais, bem como o Executivo. “Não há nada mais gratificante do que investir em educação. Investir em educação é investir em qualidade de vida. E, por isso, a Câmara de Vereadores sempre esta ao lado do Executivo, para os projetos que vem ao encontro da comunidade”, frisou.

O secretário de Educação, Paulo Brust, lembrou que o Município está resolvendo questões históricas em Teutônia, como a Educação Infantil. “Desde 2017, quando assumimos, a Educação Infantil sempre foi prioridade do nosso governo. Hoje temos muito que comemorar, pois esta iniciativa foi construída com muito diálogo. Hoje é dia de assumirmos este compromisso com a Educação Infantil, que vai trazer mais qualidade vida para muitas famílias. As pessoas, em especial as crianças, são a nossa prioridade. Quero reconhecer, ainda, o trabalho fundamental das escolas comunitárias, que não vão abrir mão da qualidade de ensino”, ressaltou.

Para o prefeito, Jonatan Brönstrup, através da educação se forma pessoas cada vez mais preparadas para construir um município, um estado, uma nação com perspectivas de futuro cada vez melhores. “Precisamos investir em educação hoje para colher os frutos amanhã. Neste sentido estamos caminhando a passos largos, aumentando consideravelmente o orçamento da educação. No próximo ano, já vamos chegar aos 28%. Estamos investindo para garantir uma educação cada vez melhor. Hoje estamos dando um importante passo no que se refere à Educação Infantil”, enalteceu.

Brönstrup também reiterou que acredita no importante trabalho das escolas comunitárias e que, por isso, se está investindo no custeio das 950 vagas. “Também acreditamos que estamos criando uma janela de oportunidades para as famílias, deixando dinheiro no bolso dos pais, para que possa ser investido no futuro de seus filhos. A responsabilidade continua sendo compartilhada, pois educação também é dever dos pais. Por isso, é importante contribuir para que a escola seja cada vez melhor”, sublinhou.

Ao final de sua fala, o prefeito ainda propôs uma dinâmica, onde os presentes foram convidados a encher balões e colorir o salão social da Associação Pró-Desenvolvimento. “Esses balões coloridos representam a alegria e a inocência das crianças. Educação Infantil é alegria, crianças em lugares seguros, famílias participando na construção de um futuro melhor, assim como vocês estão participando desse momento histórico no município de Teutônia. Vamos todos juntos construir, hoje, o futuro do nosso município”, frisou.

A solenidade ainda contou com a apresentação da Orquestra Jovem de Teutônia. Durante o evento, ainda ocorreu a apresentação de estreia do Coral Municipal Juvenil de Teutônia, sob a regência do maestro Marlon Gaussmann. Os dois grupos integram os Núcleos de Cultura do município.

A definição do valor mensal de R$ 543,40 por aluno ocorreu após vários encontros entre Administração Municipal e representante das escolas, em que foram observadas as planilhas de custos de cada educandário. A Prefeitura repassava, até então, cerca de R$ 250,00 por aluno mensalmente e os pais ou responsáveis pagavam mensalidade, cujo valor chegava até R$ 500,00.

A Secretaria Municipal de Educação de Teutônia tem como obrigação constitucional, o atendimento educacional na etapa da Educação Infantil, considerada como o início da Educação Básica. Sendo assim, ao estabelecer a política de chamamento público por meio de termos de colaboração com organizações da sociedade civil, a Administração Municipal busca implementar a garantia do direito à educação, com igualdade de direitos e no combate às desigualdades sociais.

Para executar o chamamento público, durante o ano as demais secretarias municipais reordenaram seus orçamentos, fazendo cortes, quando necessário. Tal medida possibilitou a destinação de quase R$ 2 milhões para a Educação Infantil. Para o ano que vem, o Município deverá prever, em seu orçamento, aproximadamente R$ 6,1 milhões, sendo R$ 4,7 milhões do Fundeb e R$ 1,4 milhão de recursos próprios.

Texto: Édson Luís Schaeffer
Foto: Édson Luís Schaeffer/divulgação

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