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  • Lei Nº 5240, de 23 de outubro de 2019

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5239, de 23 de outubro de 2019

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais), e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5238, de 23 de outubro de 2019

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5237, de 17 de outubro de 2019

    Revoga o artigo 35 da Lei nº 1.449, de 22 de dezembro de 1998, e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5236, de 17 de outubro de 2019

    Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.


    STATUS: ALTERADA PELA LEI Nº 5236/2019 Fazer download
  • Lei Nº 5235, de 17 de outubro de 2019

    Dispõe sobre a organização e instalação serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, na modalidade de bombeiro voluntário do Município de Teutônia/RS de acordo com o art.128 Constituição Estadual.


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  • Lei Nº 5234, de 17 de outubro de 2019

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5233, de 17 de outubro de 2019

    Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5232, de 17 de outubro de 2019

    Altera dispositivos da Lei nº 2.852, de 28 de dezembro de 2007, que regulamenta a Progressão Funcional dos Membros do Magistério Público Municipal e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5231, de 03 de outubro de 2019

    Altera a Lei nº 5.130, de 07 de março de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5230, de 03 de outubro de 2019

    Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em desacordo com a Legislação pertinente, no território do Município de Teutônia e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5229, de 03 de outubro de 2019

    Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 5.178/2019, que autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5228, de 18 de setembro de 2019

    Altera a Lei nº 5.220, de 29 de agosto de 2019, que autoriza o poder Executivo a conceder a remissão e anistia de débitos de contratos vinculados aos programas habitacionais do Loteamento Centro Administrativo III e IV, bem como anistia de débitos de Contribuição de Melhoria e ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Intervivos, do Loteamento Centro Administrativo III e IV, e estabelece outras disposições


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  • Lei Nº 5227, de 18 de setembro de 2019

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.895.217,40 (um milhão oitocentos e noventa e cinco mil, duzentos e dezessete reais e quarenta centavos) e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5226, de 12 de setembro de 2019

    Autoriza a distribuição de capas para talão de produtor, separador de nota fiscal, porta lixo e calendário agrícola e dá outras providências.


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