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  • Lei Nº 5247, de 21 de novembro de 2019

    Institui o Programa Municipal “Adote uma parada de ônibus”


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  • Lei Nº 5246, de 21 de novembro de 2019

    Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências


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  • Lei Nº 5245, de 21 de novembro de 2019

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais), e dá outras providências


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  • Lei Nº 5244, de 21 de novembro de 2019

    Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e distribuir pacotes de natal e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5243, de 13 de novembro de 2019

    Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar áreas de terras e dá outras providências


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  • Lei Nº 5242, de 13 de novembro de 2019

    Fixa valor das diárias de Prefeito Municipal para viagem a Espanha e dá outras providências


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  • Lei Nº 5241, de 13 de novembro de 2019

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 116.676,00 (cento e dezesseis mil seiscentos e setenta e seis reais), e dá outras providências


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  • Lei Nº 5240, de 23 de outubro de 2019

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5239, de 23 de outubro de 2019

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais), e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5238, de 23 de outubro de 2019

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5237, de 17 de outubro de 2019

    Revoga o artigo 35 da Lei nº 1.449, de 22 de dezembro de 1998, e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5236, de 17 de outubro de 2019

    Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.


    STATUS: ALTERADA PELA LEI Nº 5236/2019 Fazer download
  • Lei Nº 5235, de 17 de outubro de 2019

    Dispõe sobre a organização e instalação serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, na modalidade de bombeiro voluntário do Município de Teutônia/RS de acordo com o art.128 Constituição Estadual.


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  • Lei Nº 5234, de 17 de outubro de 2019

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5233, de 17 de outubro de 2019

    Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.


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