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  • Lei Nº 5326, de 14 de abril de 2020

    Institui no Município de Teutônia o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5330, de 15 de abril de 2020

    Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de Ruas no Município de Teutônia/RS e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5329, de 15 de abril de 2020

    Convalida o Decreto Municipal nº 2.736 de 07 de abril de 2020 e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5328, de 15 de abril de 2020

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5327, de 09 de abril de 2020

    Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências


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  • Lei Nº 5325, de 09 de abril de 2020

    Estabelece medidas administrativas para o controle da despesa pública com folha de pagamento de ocupantes de cargos eletivos, cargos em comissão e detentores de funções gratificadas e dá outras providências


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  • Lei Nº 5324, de 08 de abril de 2020

    Estabelece medidas administrativas para o controle da despesa pública com folha de pagamento de ocupantes de cargos eletivos, cargos em comissão e detentores de funções gratificadas e dá outras providências


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  • Lei Nº 5323, de 08 de abril de 2020

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 229.654,23 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5322, de 08 de abril de 2020

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.111.136,14 (um milhão cento e onze mil e cento e trinta e seis reais com catorze centavos) e dá outras providências


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  • Lei Nº 5321, de 08 de abril de 2020

    Ratifica o Decreto Municipal nº 2.733 de 03 de abril de 2020 e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5320, de 08 de abril de 2020

    Altera a data de vencimento das taxas de Fiscalização do Alvará de Localização e de Fiscalização da Vigilância Sanitária e dá outras providências


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  • Lei Nº 5319, de 08 de abril de 2020

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e permutar área de terras, e dá outras providências


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  • Lei Nº 5318, de 08 de abril de 2020

    Cria função gratificada, extingue cargo em comissão e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5317, de 08 de abril de 2020

    Altera a Lei nº 5.256, de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2020 e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5316, de 30 de março de 2020

    Autoriza a contratação de servidores em caráter emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.


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