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  • Lei Nº 5277, de 17 de janeiro de 2020

    Altera artigo 6º da Lei Municipal nº 4.968, de 16 de abril de 2018 e dá outras providências


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  • Lei Nº 5276, de 17 de janeiro de 2020

    Altera a redação do artigo 3.º da Lei Municipal nº 4.985/2018 e dá outras providências


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  • Lei Nº 5275, de 17 de janeiro de 2020

    Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5274, de 18 de dezembro de 2019

    Autoriza a concessão de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa SERIGRAFIA EL SHADDAI EIRELI e dá outras providências


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  • Lei Nº 5273, de 18 de dezembro de 2019

    Autoriza a concessão de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Valmir Oliveira do Amaral Eireli e dá outras providências


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  • Lei Nº 5272, de 18 de dezembro de 2019

    Autoriza a concessão de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Calçados Cardoso e Souza Ltda. e dá outras providências


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  • Lei Nº 5271, de 18 de dezembro de 2019

    Autoriza a concessão de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Calçados Cardoso e Souza Ltda. e dá outras providências


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  • Lei Nº 5270, de 18 de dezembro de 2019

    Altera o padrão de vencimento dos cargos de Operador de Máquinas e Motorista e dá outras providências


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  • Lei Nº 5269, de 18 de dezembro de 2019

    Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 5.138, de 28 de março de 2019 e dá outras providências


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  • Lei Nº 5268, de 18 de dezembro de 2019

    Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 5.125, de 07 de março de 2019 e dá outras providências


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  • Lei Nº 5267, de 18 de dezembro de 2019

    Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis por dação em pagamento de créditos tributários e dá outras providências


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  • Lei Nº 5266, de 18 de dezembro de 2019

    Dispõe sobre a possibilidade de redução definitiva e/ou temporária de carga horária e de convocação, e altera disposições sobre o Programa de Produtividade Médica – PPM


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  • Lei Nº 5265, de 18 de dezembro de 2019

    Altera redação da Lei nº 3.351, de 25 de maio de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Teutônia


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  • Lei Nº 5264, de 18 de dezembro de 2019

    Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências


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  • Lei Nº 5263, de 18 de dezembro de 2019

    Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências


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