HORÁRIO DE ATENDIMENTO De segundas às sextas-feiras,
das 7h30min às 11h30min, 13h às 17h
FAÇA UMA BUSCA NAS LEIS


  • Lei Nº 5262, de 18 de dezembro de 2019

    Institui Programa de Incentivo a Produção Primária - Pacote Agrícola e dá outras providências


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5261, de 18 de dezembro de 2019

    Altera Lei nº 4.350, de 19 de dezembro de 2014, que institui o regime próprio de previdência social do Município de Teutônia, e dá outras providências


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5259, de 12 de dezembro de 2019

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e permutar área de terras, e dá outras providências


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5258, de 12 de dezembro de 2019

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5257, de 12 de dezembro de 2019

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.073.200,00 (um milhão setenta e três mil e duzentos reais), e dá outras providências


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5256, de 12 de dezembro de 2019

    Aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2020 e dá outras providências


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5255, de 12 de dezembro de 2019

    Autoriza a confecção e distribuição do calendário de eventos e dá outras providências


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5254, de 12 de setembro de 2019

    Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5253, de 12 de setembro de 2019

    Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5252, de 27 de novembro de 2019

    Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5251, de 27 de novembro de 2019

    Estabelece atribuições ao Cargo em Comissão de Chefe de Núcleo e dá outras providências.


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5250, de 27 de novembro de 2019

    Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teutônia/RS para o exercício financeiro de 2020.


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5249, de 27 de novembro de 2019

    Denomina Rua no Bairro Teutônia, nesta Cidade.


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5248, de 27 de novembro de 2019

    Denomina Rua no Bairro Centro Administrativo, nesta Cidade


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5247, de 21 de novembro de 2019

    Institui o Programa Municipal “Adote uma parada de ônibus”


    STATUS: VIGENTE Fazer download