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  • Lei Nº 5217, de 29 de agosto de 2019

    Autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “Natal da Sorte - Teutônia” e dá outras providências


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  • Lei Nº 5216, de 29 de agosto de 2019

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências


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  • Lei Nº 5215, de 29 de agosto de 2019

    Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências


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  • Lei Nº 5214, de 09 de agosto de 2019

    Denomina Rua no Bairro Teutônia, nesta cidade


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  • Lei Nº 5213, de 19 de agosto de 2019

    Denomina Rua no Bairro Boa Vista, nesta cidade


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  • Lei Nº 5212, de 15 de agosto de 2019

    Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências


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  • Lei Nº 5211, de 15 de agosto de 2019

    Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5210, de 09 de agosto de 2019

    Denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.


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  • Lei Nº 5209, de 01 de agosto de 2019

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências


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  • Lei Nº 5208, de 01 de agosto de 2019

    Autoriza instituir o 9º Concurso de Fotografias do Município de Teutônia, fixa o valor da premiação e dá outras providências


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  • Lei Nº 5207, de 19 de julho de 2019

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e permutar área de terras, e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5206, de 19 de julho de 2019

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e permutar área de terras, e dá outras providências


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  • Lei Nº 5205, de 19 de julho de 2019

    Autoriza a inclusão de Projeto no PPA, na LDO e a abertura de crédito adicional especial na LOA no valor de R$ 985.760,25 (novecentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências


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  • Lei Nº 5204, de 19 de julho de 2019

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.193.145,00 (um milhão cento e noventa e três mil e cento e quarenta e cinco reais) e dá outras providências


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  • Lei Nº 5203, de 19 de julho de 2019

    Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências


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