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  • Lei Nº 5201, de 19 de julho de 2019

    Altera redação da Lei Municipal nº 4.888, de 18 de dezembro de 2017


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  • Lei Nº 5200, de 19 de julho de 2019

    Altera redação da Lei Municipal nº 4.480, de 03 de julho de 2015


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  • Lei Nº 5199, de 03 de julho de 2019

    Autoriza o poder Executivo a conceder a anistia de débitos de contratos vinculados aos programas habitacionais do Loteamento Centro Administrativo III e IV, bem como anistia de débitos de Contribuição de Melhoria e ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Intervivos, do Loteamento Centro Administrativo III e IV, e estabelece outras disposições


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  • Lei Nº 5198, de 03 de julho de 2019

    Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências


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  • Lei Nº 5197, de 03 de julho de 2019

    Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências


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  • Lei Nº 5196, de 03 de julho de 2019

    Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências


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  • Lei Nº 5195, de 03 de julho de 2019

    Cria Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências


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  • Lei Nº 5164, de 03 de julho de 2019

    Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5193, de 27 de junho de 2019

    Revogam-se Leis esparsas que cumpriram seu objeto


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  • Lei Nº 5192, de 26 de junho de 2019

    Institui Programa de Recuperação de Créditos - REFIS Municipal e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5191, de 26 de junho de 2019

    Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5190, de 26 de junho de 2019

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 437.440,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais) e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5189, de 26 de junho de 2019

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 198.200,00 (cento e noventa e oito mil e duzentos reais), e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5188, de 26 de junho de 2019

    Institui o concurso Soberanas de Teutônia, para escolha da Rainha e das Princesas do Município e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5187, de 26 de junho de 2019

    Regulamenta os artigos 144 e 145 da Lei Municipal nº 5.005/2018, estabelecendo normas para a exploração do comércio ambulante e dá outras providências


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