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  • Lei Nº 5171, de 08 de maio de 2019

    Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5170, de 08 de maio de 2019

    Institui o Prêmio Destaque, na área Empresarial Geral, Serviços, Simples Nacional, Produção Primária, ISS, Empregos e Prêmio Destaque Mérito e Crescimento do Município de Teutônia e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5169, de 06 de maio de 2019

    Denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta Cidade.


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  • Lei Nº 5168, de 06 de maio de 2019

    Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5167, de 25 de abril de 2019

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 563.096,70 (quinhentos e sessenta e três mil noventa e seis reai e setenta centavos) e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5166, de 25 de abril de 2019

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 147.140,59 (cento e quarenta e sete mil, cento e quarenta reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5165, de 25 de abril de 2019

    Cria Cargo em Comissão e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5164, de 25 de abril de 2019

    Altera a Lei nº 5.143/2019, que autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5163, de 25 de abril de 2019

    Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5162, de 25 de abril de 2019

    Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5161, de 17 de abril de 2019

    Determina que, no mínimo, de 10% das vagas de pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas com incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município devem ser reservadas ao primeiro emprego.


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  • Lei Nº 5160, de 15 de abril de 2019

    Dispõe sobre a proteção aos animais, estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais no município de Teutônia


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  • Lei Nº 5159, de 11 de abril de 2019

    Altera o padrão de vencimento do cargo de Fiscal e dá outras providências


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  • Lei Nº 5158, de 11 de abril de 2019

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 751.635,49 (setecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5157, de 11 de abril de 2019

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 143.800,00 (cento e quarenta e três mil e oitocentos reais) e dá outras providências.


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