HORÁRIO DE ATENDIMENTO De segundas às sextas-feiras,
das 7h30min às 11h30min, 13h às 17h
FAÇA UMA BUSCA NAS LEIS


  • Lei Nº 5183, de 29 de maio de 2019

    Autoriza o Poder Executivo receber em doação a rede de abastecimento de água da Linha Catarina Alta e dá outras providências


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5182, de 29 de maio de 2019

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), e dá outras providências.


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5181, de 29 de maio de 2019

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.051.442,88 (um milho cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5180, de de de

    Autoriza a doação de bens móveis à Fundação Agrícola Teutônia, mantenedora do Colégio Teutônia (COTEU) e dá outras providências


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5179, de 29 de maio de 2019

    Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar área de terras e dá outras providências.


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5178, de 29 de junho de 2019

    Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.


    STATUS: ALTERADA PELA LEI Nº 5229/2019 Fazer download
  • Lei Nº 5177, de 16 de maio de 2019

    Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5176, de 16 de maio de 2019

    Regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5175, de 16 de maio de 2019

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 724.100,00 (setecentos e vinte quatro mil e cem reais) e dá outras providências.


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5174, de 16 de maio de 2019

    Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5173, de 16 de maio de 2019

    Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar área de terras e dá outras providências.


    STATUS: ALTERADA PELA LEI Nº 5218/2019 Fazer download
  • Lei Nº 5172, de 08 de maio de 2019

    Altera a Lei nº 5.138/2019, que autoriza a cedência ao Poder Executivo do Município de Teutônia/RS de um servidor investido no cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais do Quadro de Pessoal do Município de Fazenda Vilanova/RS.


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5171, de 08 de maio de 2019

    Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5170, de 08 de maio de 2019

    Institui o Prêmio Destaque, na área Empresarial Geral, Serviços, Simples Nacional, Produção Primária, ISS, Empregos e Prêmio Destaque Mérito e Crescimento do Município de Teutônia e dá outras providências.


    STATUS: VIGENTE Fazer download
  • Lei Nº 5169, de 06 de maio de 2019

    Denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta Cidade.


    STATUS: VIGENTE Fazer download