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  • Lei Nº 5120, de 07 de março de 2019

    Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de Ruas no Município de Teutônia/RS e dá outras providências


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  • Lei Nº 5119, de 07 de março de 2019

    Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5118, de 07 de março de 2019

    Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências


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  • Lei Nº 5117, de 18 de janeiro de 2019

    Cria cargo em comissão e dá outras providências


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  • Lei Nº 5116, de 18 de dezembro de 2019

    Altera estrutura Administrativa do Município e dá outras providências


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  • Lei Nº 5115, de 18 de janeiro de 2019

    Inclui o Padrão de Vencimento 05.01-RE na tabela dos cargos de provimento efetivo da Lei nº 5.100/2018, que estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5114, de 18 de janeiro de 2019

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.108.078,11 (dois milhões cento e oito mil setenta e oito reais e onze centavos) e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5113, de 18 de janeiro de 2019

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.892.824,01 (três milhões oitocentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte quatro reais e um centavo), e dá outras providências.


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  • Lei Nº 5112, de 18 de janeiro de 2019

    Em cumprimento ao art. 40, § 8º da Constituição Federal e ao art. 15 da Lei Federal nº 10.887- 2004, na redação determinada pela Lei Federal nº 11.784-2008, concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40 da Constituição Federal, na redação das Emendas Constitucionais nº 41-2003 e 47-2005, e no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41-2003


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  • Lei Nº 5111, de 26 de dezembro de 2018

    Denomina Rua no Bairro Languiru, nesta cidade


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  • Lei Nº 5110, de 26 de dezembro de 2018

    Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos servidores do Legislativo. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal


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  • Lei Nº 5109, de 26 de dezembro de 2018

    Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos Vereadores. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal


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  • Lei Nº 5108, de 26 de dezembro de 2018

    Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos Secretários Municipais. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Secretários Municipais de Teutônia


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  • Lei Nº 5107, de 26 de dezembro de 2018

    Dispõe sobre as revisões gerais anuais ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Concede a Revisão Geral anual da remuneração ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Teutônia.


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  • Lei Nº 5106, de 26 de dezembro de 2018

    Autoriza a inclusão de ação no PPA, na LDO e a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.


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