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Audiência discute revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico

Plano prevê a execução de dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo e drenagem de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos no município

11 de dezembro, 13h08min

Édson Luís Schaeffer
Audiência discutiu a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
Audiência discutiu a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico

Durante audiência pública na segunda-feira, dia 9 de dezembro, o Município de Teutônia discutiu a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que prevê a execução dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo e drenagem de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos. O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores e reuniu representantes do poder público e de entidades ligadas às áreas ambiental e de saneamento.
O Plano Municipal de Saneamento Básico foi instituído em 2013, por meio da Lei nº 4.133. É indicado que, de quatro em quatro anos, se faça a revisão do PMSB. No entanto, como o Município estava formatando o projeto para o tratamento do esgoto sanitário, optou-se em primeiro finalizar o projeto. “Assim, o Plano Municipal já contempla o projeto de tratamento de esgoto e o Município fica apto a receber recursos”, enalteceu a secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Nara Regina Nichterwitz, que coordenou a audiência juntamente com a Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana.

Foto: Édson Luís Schaeffer
Audiência discutiu a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico

Neste sentido, em 2018, a Prefeitura de Teutônia, por meio da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana, contratou a empresa CAS Gestão de Resíduos e Mineração, de Bom Retiro do Sul, vencedora da licitação com a proposta de R$ 11.150,00. a contratação da empresa teve como objetivos: revisão do PMSB, envolvendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos; revisão e atualização conforme Termo de Referência Funasa 2018; e ajustes de metas, programas, projetos e avaliação de novos problemas e diagnósticos.
Durante a audiência, o Plano Municipal de Saneamento Básico foi esmiuçado pelo sócio-proprietário da empresa, Carlos Alexandre da Silveira, elencando ponto a ponto o que o plano prevê. Ao final, foi atualizada a planilha de investimentos previstos: abastecimento de água; R$ 1.175.000,00; esgotamento sanitário, R$ 80.280.000,00 ; resíduos sólidos, R$ 367.000,00; e drenagem urbana, R$ 126.000,00.
Ainda houve esclarecimento de dúvidas e o PMSB foi aprovado pelos presentes na audiência. O próximo passo será o encaminhamento do plano por meio de projeto de lei para a Câmara de Vereadores, o que deve ocorrer ainda nos próximos dias.

Foto: Édson Luís Schaeffer
O Plano Municipal de Saneamento básico foi esmiuçado por Carlos Alexandre da Silveira

CRÉDITOS DO TEXTO: Édson Luís Schaeffer