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Decretos municipais seguem determinações do Estado sobre o distanciamento controlado

Decretos estaduais não permite aos município flexibilizar determinações

11 de maio, 18h13min

reprodução
Teutônia está na região classificada com bandeira vermelha
Teutônia está na região classificada com bandeira vermelha

A Prefeitura de Teutônia publicou na tarde desta segunda-feira, dia 11 de maio, dois novos decretos, que acolhem, na integralidade, as determinações do Estado no que se refere ao modelo de distanciamento controlado, que classificou o Vale do Taquari com a bandeira vermelha. Os decretos estaduais não permitem aos municípios a flexibilização das determinações.

O primeiro decreto recepciona, no âmbito municipal, o Sistema de Distanciamento Controlado instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul através do Decreto nº 55.240/2020 com fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (Covid), além de reiterar a declaração de estado de calamidade pública.

Já o segundo decreto recepciona a classificação da Bandeira Vermelha fixada pelo Estado do Rio Grande do Sul para a Região de Lajeado, nos termos das medidas sanitárias segmentadas de que trata o artigo 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, Decreto Estadual nº 55.241, de 10 de maio de 2020 e Decreto Municipal nº 2.757, de 11 de maio de 2020. As determinações devem ser seguidas por todos os municípios da região de Lajeado, o que inclui Teutônia.

Para saber o que pode, ou não, funcionar, basta acessar www.distanciamentocontrolado.rs.gov.br, escolher a opção de cidade Teutônia e selecionar a atividade a qual você se enquadra. A Fiscalização do Município atuará de forma orientativa nos primeiros dias de transição. A seguir, confira os decretos municipais e tabela, em pdf, das determinações do Estado.

 


CONFIRA, EM PDF, O QUE PODE OU NÃO FUNCIONAR COM A CLASSIFICAÇÃO BANDEIRA VERMELHA: QUADRO ATIVIDADES RS



CONFIRA OS DECRETOS NA ÍNTEGRA: Decreto 2.757, 11.05.20 e Decreto 2.758, 11.05.2020


 

 

CRÉDITOS DO TEXTO: Édson Luís Schaeffer