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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – RPPS

Eleição do Conselho Administrativo e Fiscal e Candidatura de Interessados ao Comitê de Investimentos.

22 de abril, 17h12min

AI Teutônia

O Conselho de Administração do RPPS – Regime Próprio Previdência Social, nomeado pela Portaria 18.210/2020, convoca os servidores e segurados vinculados ao RPPS do Município de Teutônia, para as Eleições do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal que serão realizadas no dia 31 de maio de 2021. Diante da Pandemia do Covid-19, não será realizada assembleia no dia da eleição para evitar aglomerações.

Cabe ressaltar que para o candidato ser considerado habilitado a concorrer a uma das vagas, devem ser observados os seguintes critérios:
– Ser servidor efetivo e estável, ressalvado o caso de Inativo;
– Não exercer, no município, o mandato de Vereador;
– Não titular cargo em comissão ou função gratificada;
– Não possuir condenação criminal.

As inscrições ficarão abertas por 30 dias e poderão ser realizadas no período de 15 de abril de 2021 até 14 de maio de 2021, junto ao setor previdenciário (Sala 46), em horário de expediente. O servidor que for fazer a sua inscrição deverá levar junto o documento de identidade ou CNH e preencher e protocolar a ficha de inscrição, que será disponibilizada no mesmo setor. As inscrições homologadas serão divulgadas a partir do dia 15 de maio, juntamente com o cargo exercido pelo candidato, através de e-mail, WhatsApp, rede sociais e também junto ao setor previdenciário.

A eleição será no dia 31/05 na sala 62, das 8h até as 19h, sem fechar ao meio-dia. Serão eleitos 03 membros titulares para o Conselho Administrativo e 04 suplentes, e 02 membros titulares para o Conselho Fiscal e 02 suplentes.

O eleitor deverá trazer a sua caneta, estar de máscara e entrar um por vez na sala 62 para evitarmos aglomerações. Após assinar a lista de presenças poderá realizar a votação. O nome dos candidatos estará em uma cédula de votação, separados por conselhos, primeiro o Administrativo e depois o Fiscal, e os nomes estarão em ordem alfabética.

A contagem dos votos será iniciada às 19hs, na sala 62, com a presença de integrantes dos Conselhos e Comitê de Investimentos. Os candidatos e servidores que queiram acompanhar deverão ficar na área externa da prefeitura.

Em relação ao Comitê de Investimentos, é composto por três integrantes, destes dois são escolhidos pelo novo Conselho Administrativo e 01 membro indicado pelo executivo. Salienta-se que quem tiver interesse em compor o Comitê de Investimentos deverá manifestar-se por escrito até o dia 31/05, junto ao Setor Previdenciário, anexando o comprovante de qualificação, que no momento é o certificado CPA-10. Para que se possa dar continuidade ao trabalho realizado, apenas 01 membro do Comitê poderá ser substituído neste momento conforme Lei Nº 5.404 de 2020, mas lembrando que esta é uma decisão exclusiva do Conselho Administrativo, que têm autonomia para optar em alterar ou não os membros do Comitê de Investimentos. O Comitê é liderado por um Gestor Financeiro que deve ter nível superior.

Em caso de dúvidas, os servidores poderão entrar em contato através do meu WhatsApp (51) 9974.660.88 ou e-mail eliszirr@yahoo.com.br.
Teutônia, 14 de abril de 2021.

 

Elisangela Cristina Zirr Cisco
Presidente do Conselho Administrativo RPPS