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NOTA OFICIAL – RETOMADA DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, COM RESTRIÇÕES, ATÉ PUBLICAÇÃO DE NOVO DECRETO ESTADUAL

15 de abril, 20h29min

Diante da coletiva de imprensa do governador do Estado, Eduardo Leite, na tarde desta quarta-feira, dia 15 de abril, a Prefeitura de Teutônia vem a público esclarecer questões referentes à retomada das atividades econômicas não essenciais do comércio e serviços. Durante a coletiva, o Governo do Estado sinalizou a flexibilização da abertura destas atividades no interior, com exceção das Regiões Metropolitanas de Porto Alegre e Caxias do Sul.

No entanto, sem conhecer o teor exato do decreto estadual, que deve publicado ainda nesta quarta-feira ou nesta quinta-feira, o Município não tem aporte legal para editar um novo decreto e cartilha orientativa oficial. Isto deve ser feito logo após a publicação do decreto por parte do Estado.

Contudo, considerando a perda da eficácia do decreto estadual, o comércio e os serviços devem observar e seguir as orientações gerais de higienização e proteção previstas nas regulamentações anteriores e que já vinham sendo aplicadas aos serviços essenciais. É preciso atentar às várias restrições, para evitar a aglomeração de pessoas, bem como os distanciamentos e itens de higienização e proteção, como álcool gel e máscara.

Da mesma forma, desde já, também solicita-se que as população siga as medidas de proteção e que, na medida do possível, providenciem máscaras de tecido, com o objetivo de evitar a possível propagação do novo coronavírus, já que Teutônia tem um caso confirmado de Covid-19. O novo decreto municipal deve prever a recomendação do uso da máscara pela população, bem como orientações, em cartilha, de como utilizá-la e limpá-la.

A Prefeitura de Teutônia entende a necessidade da retomada das atividades econômicas, mas também entende a necessidade de de preservar a saúde, de se proteger contra o novo coronavírus, que rapidamente está se propagando pelo Estado e pelo Brasil. Por isso, solicita-se a compreensão e, assim que publicado o decreto estadual, o Município editará a regulamentação local, tanto em decreto, quanto em cartilha orientativa oficial.

A seguir, confira cartilha preliminar de Recomendações das Medidas de Prevenção nos Estabelecimentos Comerciais e Prestadores de Serviços.

 

Cartilha De Recomendações Das Medidas De Prevenção Nos Estabelecimentos Comerciais E Prestadores De Serviços