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Portal da Transparência da Prefeitura de Teutônia obtém avaliação máxima do TCE

Entre os 167 municípios com mais de 10 mil habitantes do Estado avaliados pelo TCE, Teutônia integra o grupo de 30 municípios que atenderam a 100% das exigências das Leis de Transparência e de Acesso à Informação, no Portal da Transparência, em 2018

22 de julho, 7h45min

LEo Wiebusch
Portal da Transparência da Prefeitura atende 100% das exigências do TCE
Portal da Transparência da Prefeitura atende 100% das exigências do TCE

Transparência dos atos públicos é uma das premissas que deve fazer parte do dia a dia na administração pública. A Prefeitura de Teutônia tem feito isso com êxito, conforme relatório divulgado recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conforme o órgão, o Portal da Transparência da Prefeitura atendeu, em 2018, 100% das exigências da Lei de Acesso à Informação. Entre os 167 municípios com mais de 10 mil habitantes do Estado, Teutônia integra o seleto grupo de 30 municípios que tiveram a avaliação máxima.
Conforme o prefeito, Jonatan Brönstrup, o relatório do TCE mostra que a Administração Municipal está indo ao encontro do que a comunidade deseja, que é acompanhar as ações do governo. “Assumimos o compromisso com a transparência na gestão e estamos cumprindo o que anunciamos. Ficamos muito satisfeitos em ver que estamos conseguindo ampliar a transparência da administração do município, evidenciando à comunidade a lisura em todos os nossos atos”, enaltece.
Divulgado em junho pelo TCE, o relatório aponta o resultado de um levantamento feito ao longo de 2018, quando foram analisados 24 critérios nos portais, subdivididos em mais de 90 itens. O Portal da Transparência possibilita ao cidadão consultar informações que permitam avaliar a aplicação dos recursos provenientes dos impostos que paga e, também, conhecer melhor as fontes de receitas que possibilitam o funcionamento dos serviços públicos.
Desde 2017, a Prefeitura vem promovendo melhorias no Portal da Transparência. Publicações de respostas a perguntas mais frequentes, existência de ouvidoria, valores de diárias da prefeitura, demonstrativos contábeis, informações sobre contratos celebrados, licitações, editais e seus resultados, registros de despesas, informações organizacionais, entre outros itens, compõe o que está acessível, via Portal da Transparência, para consulta dos cidadãos. O portal pode ser acessado pelo site da Prefeitura, www.teutonia.rs.gov.br, ou diretamente pelo transparencia.teutonia.rs.gov.br.
O Portal da Transparência da Prefeitura está sob a gerência dos servidores Leonardo Wiebusch e Aldair da Rosa do Setor de Tecnologia da Informação (TI) da Prefeitura. A área de TI, aliás, já recebeu mais de R$ 1 milhão em investimentos desde 2017, especialmente no que se refere à segurança das informações da Prefeitura.
Até 2017, o data center da Prefeitura estavam no mesmo espaço do caixa eletrônico do Banrisul, separados apenas por uma divisória de madeira. Visando a segurança do “cérebro” da Prefeitura, uma das primeiras medidas foi colocar o caixa eletrônico em outra sala. Posteriormente, foi construído uma sala de alvenaria climatizada para abrigar o data center, espaço que possui acesso restrito. Neste local, que tem capacidade total de quatro racks, estão todos os servidores que concentram as informações geradas pela Prefeitura e unidades de saúde.

Foto: Leo Wiebusch
Data center recebeu sala de alvenaria e climatização

Além deste investimento no data center, ainda foram adquiridos novos servidores e racks, a rede interna foi expandida e houve a atualização e legalização de softwares e sistemas. O site oficial da Prefeitura, da mesma forma, recebeu atenção do Setor de TI, sendo desenvolvido internamente, evitando custos externos. “A partir disso, hoje contamos com uma rede que oferece muito mais segurança nos dados gerados pela Prefeitura e pelos munícipes que precisam utilizar algum dos nossos sistemas”, observam Leonardo Wiebusch e Aldair da Rosa.

Foto: Édson Luís Schaeffer
Prefeito Jonatan Brönstrup com os servidores Aldair da Rosa (e) e Leonardo Wiebusch (d). Ao fundo, o data center

Aprovação das contas de governo

Indo ao encontro no que se refere à transparência dos atos públicos, há poucos dias o Executivo recebeu a informação de que as contas de governo de 2018 foram aprovadas, sem ressalvas, pelo Tribunal de Contas do Estado. As de governo são aquelas que se relacionam ao cumprimento de obrigações e prazos de orçamentos, percentuais de aplicação de educação e saúde, além da transparência.
Para o prefeito, isso comprova o trabalho organizado e incansável de todas as secretarias municipais em dar transparência a todos os atos públicos. “A transparência de todas as nossas ações é uma constante no nosso dia a dia e isso se consegue com o comprometimento de toda a nossa equipe de trabalho”, frisa. As contas de gestão ainda estão em tramitação no TCE.

Transparência além do Portal

Além do Portal da Transparência, o Executivo tem investido em outras frentes que visam a lisura dos atos públicos e a proximidade com a população. Uma delas é a implantação da Ouvidoria, que dentre as principais funcionalidades é a plataforma e o aplicativo Fiscale, pelo qual o cidadão acompanha todos os trâmites de sua requisição. Até esta quinta-feira, dia 18 de julho, a Ouvidoria já recebeu 50 demandas, principalmente no que se refere à iluminação pública.
A Ouvidoria recebe a demanda, analisa e encaminha à Secretaria responsável, aguarda retorno e responde ao solicitante. As formas de acessar a Ouvidoria são as seguintes: site www.teutonia.rs.gov.br/ouvidoria/, aplicativo Fiscale.vc (disponível para Android e iOS), e-mail ouvidoria@teutonia.rs.gov.br, telefone (51) 3762-7740 e presencialmente, das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h, no setor de Ouvidoria Geral, junto à Secretaria de Administração, sala 46 do Centro Administrativo.
Também vai ao encontro transparência e os investimentos em tecnologias as seguintes ações:
– Prontuário eletrônico: permitiu a interligação de todos os postos de saúde, que, dentre as funcionalidades, permite o acesso rápido aos prontuários dos pacientes.
– Interligação das escolas com a Secretaria de Educação, pelo sistema Betha: permite que todas as informações das unidades de ensino sejam compartilhadas com a Secretaria de Educação e o gestor consegue acessar facilmente todos os dados de alunos, notas, horários, professores, tudo em só lugar.
– Central de Vagas: permite ter uma noção real da demanda deste nível de ensino, garantindo mais transparência na distribuição das vagas. A Central permite o gerenciamento e o controle das vagas disponibilizadas pelas escolas de Educação Infantil municipais e comunitárias. Com o software, se pode cadastrar as categorias de ensino, as escolas municipais e comunitárias, regras para classificação de candidatos, bem como as crianças matriculadas e candidatas, as turmas e a vinculação de crianças.
– Pedido eletrônico: permite agilizar, via sistema, os trâmites para as compras públicas, eliminando o volume de papeis.
– Contas com código de barras: com isso, nenhum setor da Prefeitura recebe o pagamento de contas, tributos e taxas em dinheiro. A emissão é feita pela Prefeitura e o pagamento é efetuado na rede conveniada.

CRÉDITOS DO TEXTO: Édson Luís Schaeffer