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Teutônia segue como a segunda maior economia do Vale do Taquari

Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, Teutônia também é a 56ª maior economia do Estado

17 de novembro, 8h00min

Leo Wiebusch
Teutônia segue como segunda maior economia do Vale do Taquari
Teutônia segue como segunda maior economia do Vale do Taquari

Teutônia segue sendo a segunda maior economia do Vale do Taquari, conforme a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que divulgou o índice provisório de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2021. Ainda segundo a projeção da Sefaz, Teutônia também está entre as 60 maiores economias do Estado, ocupando a 56ª posição.

Apurado pela Secretaria da Fazenda com base no desempenho médio da economia local com base no exercício de 2019, o IPM Provisório (Índice de Participação dos Municípios) indica como o Estado vai repartir cerca de R$ 7 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras. O volume corresponde a 25% sobre a receita de ICMS conforme determinada a Constituição Federal, após as demais destinações constitucionais, como é o caso do Fundeb.

Entre as maiores economias do Vale do Taquari, Teutônia aparece somente atrás de Lajeado, posição que já vinha ocupando. No ranking estadual, Teutônia é a 56ª maior economia do Estado. O índice provisório do município é 0,359899.

A partir da publicação do IPM Provisório, inicia o prazo de 30 dias para que os municípios apresentem eventuais contestações e impugnações aos dados. Tais recursos serão julgados e culminarão com a posterior publicação dos percentuais definitivos. A publicação do IPM Provisório auxilia as prefeituras na elaboração dos seus planejamentos e das suas peças orçamentárias.

A apuração do IPM para os repasses das receitas previstas para o ano seguinte é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice.

O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.

 

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NOTA: Notícia feita em 03/09/2020, mas publicada no site da Prefeitura somente em 17/11/2020, em atenção à Legislação Eleitoral.