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Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente


A FICAI – Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente foi instituída, com o objetivo de estabelecer o controle da infrequência e do abandono escolar de crianças e adolescentes. O Ministério Público do RS, com a anuência dos demais parceiros, firmou um convênio com a PROCEMPA, com o objetivo de desenvolver um sistema informatizado para dar maior agilidade nos encaminhamentos da FICHA. O acompanhamento do sistema pela web, através dos órgãos envolvidos, aumenta a probabilidade do retorno do aluno à escola.
A FICAI Online é uma ficha, em formato eletrônico, em que a escola, o conselho tutelar e o Ministério Público, através do envolvimento e fortalecimento da rede de apoio à escola, concentram esforços para garantir a frequência do aluno. Através dos dados da FICAI Online, é possível ao Poder Público a construção de políticas públicas em prol da garantia do direito à educação.


Disponível em: https://www.mprs.mp.br/hotsite/ficai/


No município de Teutônia há um responsável por Escola para executar o preenchimento da FICAI.