Melhorias dos acessos às propriedades rurais

Serviço Oferecido:

Fornecimento gratuito, aos produtores rurais, de 50% (Cinquenta por cento) da pedra britada necessária para a recuperação dos acessos, além de todo o transporte da mesma até as respectivas propriedades. Cada produtor terá direito a receber do Município, na máximo 02 (duas ) cargas, em caminhão toco, de pedra britada, por exercício financeiro.

Requisitos/Documentos:

Para beneficiar-se do Programa o produtor rural deverá apresentar valor adicionado fiscal superior a R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) no exercício financeiro imediatamente anterior declarado no seu talão de produtor.

Local e horário:

Prefeitura Municipal de Teutônia, Avenida 1 Oeste n° 878, Bairro Centro Administrativo – Secretaria da Agricultura – Sala 18 – Telefone (51) 3762-7780.
Horário: 07h30 às 11h30 e 13h às 17h.

Forma de Prestação do Serviço:

A prefeitura faz a entrega da pedra britada solicitada nas propriedades rurais à partir de agendamento prévio.

Etapas do processamento do serviço:

O produtor rural interessado na recuperação do acesso a sua propriedade deverá comparecer na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para efetuar a sua inscrição, retirar a guia para efetuar o pagamento do valor referente aos 50% (Cinquenta por cento) de sua responsabilidade, a fim de que possa ser programada a entrega do material na propriedade do produtor rural.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:

Em até dois meses à partir da solicitação.

Prioridades no atendimento:

Não há, em vias de regra, atendimento prioritário, exceto em momentos de calamitosos decorrentes de intempéries climáticas.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Tempo médio de um mês.

Mecanismos de consulta sobre o andamento do serviço solicitado:

Prefeitura Municipal de Teutônia, Avenida 1 Oeste n° 878, Bairro Centro Administrativo – Secretaria da Agricultura – Sala 18 – Telefone (51) 3762 7780.
Horário: 07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00.