HORÁRIO DE ATENDIMENTO De segundas às sextas-feiras,
das 7h30min às 11h30min, 13h às 17h

Sala do Empreendedor




Documentos necessários para abertura de uma empresa:

Ponto Fixo:

– Requerimento alvará de Localização
– Estudo de Viabilidade
– CNPJ
– Contrato social
– Habite-se
– Alvará dos Bombeiros
– Certificado Treinamento dos Bombeiros
– Licenciamento Ambiental
– Alvará da Visa
– Procuração – Contador

Ponto de Referência:

– Requerimento alvará de Localização
– Estudo de Viabilidade
– CNPJ
– Contrato social
– Alvará da Visa (caso necessário)
– Declaração de ponto de referência
– Procuração – Contador
– Anexar modelo de: Declaração de Ponto de Referência; Requerimento de alvará de localização; Termo de ciência e responsabilidade (em caso de alvará provisório risco baixo)

Local e horário:

Sala do Empreendedor, sala 49, junto a Prefeitura Municipal de Teutônia, localizada na Avenida 1 Oeste, 878, Centro Administrativo, Teutônia, de segunda a sexta-feira das 07:30h às 11:30h e 13:00h às 17:00h. Mais informações pelo telefone (51) 3762-7700, ramal 110, ou por e-mail: empreendedor@teutonia.rs.gov.br

Forma de prestação do serviço:

Atendimento presencial, telefone e por e-mail.

Etapas:

A- Recebimento do estudo de viabilidade via site da JUCRGS;
B- Encaminhado para engenharia;
C- Volta para sala do empreendedor;
D- Respondido via site de acordo com CNAE descrito no estudo de viabilidade;
E- Contador/empreendedor, encaminha documentos, virtual ou pessoalmente;
F-Conferência de documentos (Agente de desenvolvimento do Munícipio, Bárbara)

Caso na conferência esteja faltando documentos, retenho comigo somente os que estiverem faltando alvará da vigilância sanitária, ou assinatura de isenção de vigilância ou Meio Ambiente caso necessário. Pois a sala do empreendedor facilita para o contador/empreendedor auxiliando da seguinte forma:

Caso falte Vigilância Sanitária nos documentos apresentados: Requerimento de solicitação de alvará da vigilância sanitária/ encaminho via e-mail para o setorda vigilância/ recebo por e-mail protocolado e encaminho para o setor de tríbutos/ em seguida direciono para o contador um e-mail com anexo a guia, aguardando a mesma paga/ desta forma encaminhando para vigilância requerimento protocolado e recibo da guia paga/documentos recebidos pela vigilância é feito a vistoria/ assim o contador ou dono da empresa encaminha via e-mail ou pessoalmente cópia do alvará sanitário para poder dar continuidade no alvará de localização.

Caso falte assintarura de isenção do Meio Ambiente, se necessário: Encaminhar os documentos para o setor do Meio Ambiente sala 39/ pegar assinatura de isenção/ retorna sala do empreendedor assim que assinado.

G) Documentação correta encaminho para o protocolo sala 14.
H) Scaneado e enviado para o responsavél da empresa.
I) Protocolo direciona para o setor de cadastro sala 12, onde será feito a inscrição munícipal.
J) O responsavél pelo recebimento do protocolo deve acompanhar o mesmo pelo site da Prefeitura de Teutônia, para quando estiver liberado a guia da taxa do alvará de localização, a mesma seja paga, desta forma podento vir retirar o alvará de localização na sala 12, com o protocolo e o recibo da guia paga.

Prazo:

Se a documentação estiver completa, em até 30 dias.

Mecanismos de consulta do andamento do serviço:

Via site da Prefeitura > Protocolo.